Terms and Conditions

Last updated: 2025-12-22

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site consiste.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site consiste.pt concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório ou de outra forma inaceitável.
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados ao site.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site consiste.pt, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade exclusiva de consiste.pt ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site consiste.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Em nenhuma circunstância, consiste.pt será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

Links e Serviços de Terceiros

O site consiste.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site consiste.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de [país/estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de [localização].

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas, e o uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

Informações de Contato

Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].